Questão número 448068

A prisão preventiva poderá ser decretada

• A.

  nos crimes culposos, para conveniência da instrução criminal.

• B. nas contravenções, quando for necessária para garantia da ordem pública.
• C.

  nos crimes punidos com detenção, se envolverem violência doméstica ou familiar contra a mulher.

• D.

  nos crimes punidos com reclusão, se o juiz verificar pelas provas constantes dos autos ter o agente praticado o fato em legítima defesa.

• E.

  pelo Ministério Público, na fase pré-processual, quando imprescindível para as investigações do inquérito policial.