Questão número 448165
Direito Processual Penal - Processos em Espécie - Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG) - 2009
Marque a opção INCORRETA.
No procedimento do júri, o Juiz pronunciará o acusado, todavia, fundamentadamente o absolverá desde logo quando:
- A.
Provada a inexistência do fato.
- B.
O fato não constituir infração penal.
- C.
Demonstrada a causa de isenção de pena.
- D.
Não se convencer da existência de indícios suficientes da autoria ou de participação.
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