Questão número 448619
O exame médico-legal, determinado pelo juiz para esclarecer dúvida sobre a integridade mental do autor do crime, poderá ser realizado
- A. somente na fase da ação penal.
- B. ainda na fase do inquérito policial.
- C. apenas em casos excepcionais e quando houver requerimento do Ministério Público ou da defesa.
- D. enquanto não transitar em julgado a sentença.
- E. tão somente em manicômio judiciário.
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