Questão número 448648

Em relação à insanidade mental do acusado,

• A. o rito de insanidade mental será processado nos autos principais.
• B. o juiz nomeará curador ao acusado, quando determinar o exame, sem estabelecer a suspensão do processo, se já iniciada a ação penal.
• C. o exame não poderá ser ordenado na fase do inquérito policial.
• D. a suspensão processual continua até que o acusado se restabeleça, se a doença mental sobrevier à infração.
• E. o exame não durará mais de trinta dias, salvo se os peritos demonstrarem a necessidade de maior prazo.