Questão número 448991

Acerca das provas, das sentenças e dos princípios do direito processual penal, julgue os itens a seguir. Considere que Marina tenha sido processada por crime de furto supostamente cometido contra seu primo André e que, após a fase de produção de provas, o MP, convencido de sua inocência, tenha opinado por sua absolvição. Nessa situação hipotética, segundo o Código de Processo Penal, o juiz não poderá proferir sentença condenatória contra Marina.

• C. Certo
• E. Errado