Questão número 449018

No que se refere ao procedimento do júri, assinale a opção correta à luz da interpretação dos tribunais superiores e dos dispositivos da legislação processual.

• A. A decisão de pronúncia que afirme que a autoria e a materialidade do fato são absolutamente inquestionáveis é nula.
• B. O recurso de protesto por novo júri é cabível em qualquer sentença condenatória proferida pelo tribunal do júri.
• C. O juiz impronunciará o acusado quando ficar provada a incidência de causa que exclua o crime.
• D. A decisão que impronuncia o réu caracteriza-se como interlocutória mista e deve ser atacada por meio de recurso em sentido estrito.
• E. O juiz deverá absolver sumariamente o acusado se não houver provas suficientes da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação no crime.