Questão número 449021

A sentença penal condenatória foi proferida por juiz de direito que, posteriormente, foi promovido ao Tribunal de Justiça e, como desembargador, não pode participar do julgamento da apelação interposta pelo condenado. A razão processual de tal vedação é:

  • A. Suspeição, em razão de foro íntimo.
  • B. Suspeição, por haver julgado a causa em outra instância.
  • C. Impedimento, por haver julgado a causa em outra instância.
  • D. Incompetência, por haver julgado a causa em outra instância.
  • E. Perda de imparcialidade por haver julgado a causa em outra instância, mas não havia vedação processual para participar do julgamento.
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