Questão número 449098

 

Na segunda coluna abaixo, numere os parênteses com o algarismo romano que identifica o conceito apropriado contido na primeira coluna e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.

1a COLUNA: 
I. Ato que dá início à fase litigiosa do procedimento. 
II. Instrumento utilizado para formalização da constituição de crédito da Seguridade Social. 
III. Requisito da notificação fiscal de lançamento de débito. 
IV. Ato pelo qual a autoridade competente decide o litígio relacionado a auto de infração. 
V. Ato pelo qual a autoridade competente, no curso do processo, retifica de ofício o lançamento de débito. 
VI. Requisito do auto de infração. VII. Dá continuidade à fase litigiosa do procedimento.

2a COLUNA: 
( ) Despacho-Decisório 
( ) Auto de Infração 
( ) Critérios de gradação da penalidade 
( ) Discriminação dos fatos geradores 
( ) Notificação fiscal de lançamento de débito 
( ) Impugnação 
( ) Decisão-Notificação 
( ) Recurso contra decisão que indefere pedido de restituição

 

  • A.

    V-II-VI-III-II-I-IV-I

  • B.

    V-II-VI-II-I-IV-V-VII

  • C.

    IV-II-VI-III-II-I-V-I

  • D.

    V-II-VI-III-II-I-IV-VII

  • E.

    IV-VII-VI-III-II-I-IV-I

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