Questão número 449104

Em relação à prova, no procedimento administrativo de apuração e formalização de crédito tributário, é incorreto dizer que:

• A.

  não tendo ocorrido recusa ou sonegação de documento ou informação por parte do sujeito passivo, o ônus da prova do ilícito é da fiscalização.

• B.

  um indício, isoladamente, não é meio de prova que autorize o lançamento.

• C.

  a presunção legal relativa inverte o ônus da prova.

• D.

  em se tratando de presunção legal absoluta, qualquer prova em contrário apresentada pelo sujeito passivo não será considerada.

• E.

  não há qualquer limitação quanto às provas a serem usadas no processo administrativo tributário.