Questão número 449322

Na sociedade em conta de participação:

• A.

  a especialização patrimonial produz efeitos em relação aos sócios e terceiros interessados ou não.

• B.

  o contrato social produz efeito somente entre os sócios, mas a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro confere personalidade jurídica à sociedade.

• C.

  somente a contribuição do sócio participante constitui patrimônio especial, objeto da conta de participação relativa aos negócios sociais.

• D.

  a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes.

• E.

  obriga-se perante terceiro tanto o sócio ostensivo como o sócio participante.