Questão número 449367
Direito Trabalho - Instituição Sindical - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2014
Proceder ao registro das entidades sindicais e zelar pelo princípio da unicidade sindical, atualmente, compete ao
- A. Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
- B. Cartório de Registro Civil de Pessoas Físicas.
- C. Ministério Público do Trabalho.
- D. Ministério do Trabalho e Emprego.
- E. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
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