Questão número 449454
Direito Trabalho - Geral - - 0000
Na reclamatória submetida ao procedimento sumaríssimo, é correto afirmar que
- A.
o recurso de revista somente será admitido por contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou violação direta da Constituição da República.
- B.
o recurso de revista somente será admitido por violação literal de disposição de lei ou da Constituição da República.
- C.
a apreciação da reclamação deverá ocorrer no prazo máximo de quinze dias contados do seu ajuizamento, salvo se proposta contra órgão da Administração direta, autárquica ou fundacional, quando é dobrado o prazo para apresentação de defesa.
- D.
a citação por edital somente será deferida se houver fundados indícios de que o réu se oculta para evitar notificação.
- E.
cada parte pode ouvir até duas testemunhas, salvo se se tratar de inquérito para apuração de falta grave, hipótese em que esse número é elevado para seis.
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