Questão número 449502

O Presidente da República, ao apreciar um projeto de lei sobre matéria de direito do trabalho, resolveu vetá-lo. Para tanto, deverá observar que esse veto

• A.

  dispensa motivação quando for o caso de inconstitucionalidade, mas deverá encerrar a idéia de eliminação ou exclusão.

• B.

  será total e motivado, mas podendo consistir em adição ou acréscimo de artigos ou incisos quando estiver presente o interesse público.

• C.

  dispensa motivação por ser prerrogativa constitucional do Chefe do Executivo, podendo ocorrer, no texto legal, a exclusão ou adjunção de palavras.

• D.

  será sempre motivado, podendo ser total ou parcial, encerrando a idéia de eliminação, de exclusão ou de vedação.

• E.

  poderá ser motivado a critério presidencial, mas será sempre parcial quando a iniciativa for do Poder Legislativo, facultada a supressão ou adição.