Questão número 449541

Paulo José, 65 anos de idade, é servidor público há 12 anos e conta com 5 anos de exercício no cargo efetivo de Assistente Jurídico do Tribunal Regional do Trabalho. Nessas condições,

• A.

  não poderá aposentar-se.

• B.

  deverá aposentar-se compulsoriamente, com proventos integrais, independentemente do tempo de contribuição.

• C.

  deverá aposentar-se compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

• D.

  poderá aposentar-se voluntariamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

• E.

  poderá aposentar-se voluntariamente, com proventos integrais, independentemente do tempo de contribuição.