Questão número 449552
Direito Trabalho - Geral - - 0000
Recentemente foi discutido, no Congresso Nacional, a modificação em alguns itens da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), acordada em 1943, durante o período governado por Getúlio Vargas. As leis trabalhistas, porém, já estavam presentes na Constituição de 1934, assegurando alguns direitos básicos aos trabalhadores, EXCETO:
- A. jornada de trabalho não superior a oito horas.
- B. proibição do trabalho aos menores de 14 anos.
- C. férias não remuneradas.
- D. salário mínimo.
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