Questão número 449940

Sobre o trabalho da criança ou adolescente, é INCORRETO afirmar que:

• A. A emancipação civil do adolescente entre 16 e 18 anos de idade não elide as normas de proteção ao trabalho do adolescente, como a vedação do trabalho noturno.
• B. As férias não podem ser fracionadas e, no caso do estudante menor de 18 anos, devem coincidir com as férias escolares.
• C. O prazo máximo do contrato de aprendizagem não pode exceder dois anos, exceto no caso do aprendiz com deficiência, desde que não ultrapassada a idade máxima de 24 anos de idade.
• D. a menoridade para fins trabalhistas é fator impeditivo da prescrição.
• E. não respondida.