Questão número 450225

Sobre a rescisão, é correto afirmar que

• A.

  o mau procedimento não constitui justa causa para a rescisão do contrato de trabalho.

• B.

  quando se tratar de empregado analfabeto, o pagamento a que fizer jus do ato da homologação da rescisão do contrato de trabalho, poderá ser feito em dinheiro ou em cheque visado.

• C.

  os primeiros 03 (três) meses de duração do contrato por prazo indeterminado não são considerados como período de experiência e, antes que se complete, nenhuma indenização será devida.

• D.

  para os empregados que trabalhem à comissão ou que tenham direito a percentagens, a indenização será calculada pela média das comissões ou percentagens percebidas nos últimos 06 (seis) meses de serviço.

• E.

  no caso de morte do empregador constituído em empresa individual, é facultado ao empregado rescindir o contrato de trabalho.