Questão número 450497

Indique, entre as hipóteses abaixo, aquela que não constitui uma das regras que se previu na contratação de trabalhador a prazo determinado para atividade que não seja de caráter transitório.

• A.

  A contratação deve representar aumento no quadro de pessoal da empresa.

• B.

  A possibilidade deve estar prevista em convenção ou acordo coletivo

• C.

  Há redução da alíquota dos depósitos do FGTS para 2%.

• D.

  A prorrogação, por mais de uma vez, do contrato a prazo, transmuda-o em contrato por prazo indeterminado.

• E.

  Garantia da estabilidade provisória da gestante e do dirigente sindical.