Questão número 453418

A Cláusula X da Convenção Coletiva de Trabalho H fixa adicional de insalubridade em 10% sobre o salário mínimo regional quando a insalubridade for graduada em grau médio. A Cláusula Y da Convenção Coletiva de Trabalho G fixa adicional de insalubridade proporcional ao tempo de exposição, limitando em 5%, 10% e 15% sobre o salário mínimo regional, respectivamente, de acordo com o grau constatado, se mínimo, médio ou máximo. Nestes casos,

• A. ambas as cláusulas são válidas, mas carentes de eficácia.
• B. somente a cláusula X é inválida.
• C. somente a cláusula Y é inválida.
• D. ambas as cláusulas são inválidas.
• E. ambas as cláusulas são válidas e eficazes.