Questão número 453596

Conforme normas contidas na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho,

• A. é considerado trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 30 horas sema nais.
• B. a duração normal do trabalho poderá ser acrescida por até quatro horas suplementares por dia, mediante acordo verbal ou escrito entre empregado e empregador.
• C. os empregados sob o regime de tempo parcial poderão prestar até duas horas extras por dia, desde que haja ajuste por meio de norma coletiva.
• D. a hora do trabalho noturno urbano será computada como de 52 minutos e 30 segundos.
• E. as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários, serão descontadas, bem como computadas como jornada extraordinária.