Questão número 453626

A isenção fiscal, conforme redação dada pela Lei 8.387 de 30/12/91, abrange que mercadorias ou produtos?

• A.

  Armas e Munições de baixo calibre, conforme processo produtivo básico.

• B.

  Fumo e Bebidas Alcoólicas, sem similar no país, conforme processo produtivo básico.

• C.

  Automóveis de Passageiros e Veículos de Transporte Coletivo, conforme processo produtivo básico.

• D.

  Produtos de Perfumaria produzidos com a utilização de matéria prima ecológica nacional ou estrangeira, conforme processo produtivo básico.

• E.

  Produtos de Toucador destinados exclusivamente a consumo interno da Zona Franca de Manaus, conforme processo produtivo básico.