Questão número 453650
Direito Processual Civil - Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2014
Na hipótese de certo contribuinte pretender pagar tempestivamente determinado tributo e impondo a Fazenda Pública competente resistência ao recebimento mediante subordinação ao cumprimento de obrigação acessória, deve o contribuinte promover ação
- A. anulatória de lançamento tributário com depósito do montante integral.
- B. cautelar fiscal.
- C. consignatória em pagamento.
- D. anulatória de débito fiscal com pedido de tutela antecipada.
- E. executória contra a Fazenda Pública.
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