Questão número 453663

O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa quando:

• A. se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo e fraude, não sendo efetuado nos casos de simulação.
• B. a lei assim o determine.
• C. deva ser apreciado fato conhecido ou provado por ocasião do lançamento anterior.
• D. a revisão do lançamento não pode ser iniciada enquanto não extinto o direito da Fazenda Pública.
• E. se comprove falsidade ou erro quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária como sendo de declaração obrigatória, não sendo efetuado nos casos em que se observa omissão quanto a algum elemento.