Questão número 453704

O montante do produto da arrecadação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem, e que, segundo a Constituição, pertencem a esses entes governamentais, é

• a.

  pago diretamente à união.

• b.

  pago à União pela rede bancária.

• c.

  recolhido à União.

• d.

  transferido para a União, mas retorna a tais entes, por inclusão, quando do cálculo da entrega do produto da arrecadação dos impostos a eles repartidos.

• e.

  excluído da parcela do produto da arrecadação do respectivo Fundo de Participação.