Questão número 453704

O montante do produto da arrecadação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem, e que, segundo a Constituição, pertencem a esses entes governamentais, é

  • a.

    pago diretamente à união.

  • b.

    pago à União pela rede bancária.

  • c.

    recolhido à União.

  • d.

    transferido para a União, mas retorna a tais entes, por inclusão, quando do cálculo da entrega do produto da arrecadação dos impostos a eles repartidos.

  • e.

    excluído da parcela do produto da arrecadação do respectivo Fundo de Participação.

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