Questão número 453840

Assinale a alternativa não relacionada a uma classificação dos tributos:

• A. O Distrito Federal não pode instituir os tributos de competência dos Estados e dos Municípios.
• B. É possível a recusa por parte do contribuinte de pagamento de tributo vinculado, caso o ente tributante não oferte a contraprestação.
• C. Considerando a onerosidade atribuída ao sujeito passivo da relação jurídica tributária os tributos podem ser classificados em regressivos e progressivos.
• D. Os tributos podem ser classificados em federais, estaduais e municipais, dependendo do ente federado que tenha competência para instituí-los.
• E. Considerando que os tributos prestados ao ente tributante podem dar ensejo a uma contraprestação deste em relação ao contribuinte, surge a classificação dos tributos em vinculados e não vinculados.