Questão número 453944
Direito Tributário - Geral - - 0000
Outros impostos que não sejam cumulativos e não tenham base de cálculo e fato gerador idênticos aos da Constituição Federal:
- A.
podem ser instituídos pelos Estados.
- B.
podem ser instituídos pela União.
- C.
não podem ser instituídos pela União.
- D.
não podem ser Instituídos pela União ou Estados.
- E.
podem ser instituídos por qualquer poder público.
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