Questão número 453947
Direito Tributário - Geral - - 0000
A pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação é o:
- A.
sujeito passivo da obrigação principal.
- B.
sujeito passivo da obrigação acessória.
- C.
sujeito ativo da obrigação.
- D.
contribuinte ou responsável.
- E.
sujeito responsável.
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