Questão número 453988

Sobre a espécie tributária Taxa, assinale a alternativa INCORRETA:

• A. Pode ser instituída por qualquer dos entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios).
• B. Pode ser cobrada pela utilização de serviços públicos específicos e divisíveis.
• C. As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.
• D. É um tributo vinculado a uma atividade estatal prestada ao contribuinte.
• E. Tem como fato gerador o exercício eventual do poder discricionário.