Questão número 453990
A respeito de Preços Públicos, assinale a alternativa INCORRETA:
- A. São regidos exclusivamente por regime de direito público.
- B. É voluntário, pois só ocorre cobrança se for utilizado efetivamente o serviço.
- C. Constitui receita originária e facultativa.
- D. Remunera atividades estatais delegáveis.
- E. Possui natureza contratual, promovido por livre encontro de vontades.
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