Questão número 454171
Direito Tributário - Princípios Tributários - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2014
Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Referida disposição constitucional reflete o princípio da
- A. isonomia formal.
- B. capacidade contributiva.
- C. pessoalidade.
- D. uniformidade jurídica da tributação.
- E. generalidade.
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