Questão número 454202

• As sociedades sem personalidade jurídica, quando demandadas, poderão opor ao fisco a inexistência de sua constituição formal?

• Segundo decorre do Código Tributário Nacional, silvícola, enquanto durar sua incapacidade civil, é passível de ter capacidade tributária?

• Certa pessoa dedicada ao comércio ambulante, sem endereço fixo, somente encontrado junto à sua banca de comércio, poderá ser considerada pela autoridade fiscalizadora como sem domicílio fiscal?

• A.

  Não, Sim, Não

• B.

  Sim, Sim, Não

• C.

  Sim, Não, Sim

• D.

  Não, Não, Não

• E.

  Sim, Sim, Sim.