Questão número 454401

Os serviços públicos relacionados ao conceito de taxa contido no Código Tributário Nacional são considerados

• A. divisíveis quando destacados em unidades autônomas de intervenção, de utilidade ou de necessidades públicas.
• B. efetivamente utilizados pelo contribuinte quando postos à sua disposição.
• C. potencialmente utilizados quando, sendo de utilização facultativa, são postos à disposição do contribuinte mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento.
• D. divisíveis quando suscetíveis de utilização, separadamente, por cada um dos seus usuários.
• E. específicos quando é possível identificar a pessoa de direito público competente para prestá-lo.