Questão número 454644

“O instituto da responsabilidade tributária foi criado com o objetivo de promover uma praticidade fiscal e ampliar o rol de devedores, de modo a garantir maior satisfação do crédito.” (Claudio Carneiro) A respeito da responsabilidade tributária, é correto afirmar que

• A. a responsabilidade por infrações da legislação tributária, as quais estão expressas no CTN, é uma responsabilidade tributária por substituição, podendo ser de forma solidária ou subsidiária.
• B. na responsabilidade por transferência, há uma subrogação devido à ocorrência de um fato superveniente previsto em lei, pois o responsável paga dívida alheia por fato gerador também alheio.
• C. a substituição tributária para trás também é chamada pela doutrina de fato gerador presumido.
• D. a responsabilidade tributária por substituição nasce com o contribuinte e a lei transfere a terceiro.
• E. é vedado a lei atribuir responsabilidade supletiva.