Questão número 454649

Com relação à anistia, analise as assertivas abaixo.

I. A anistia afasta o cumprimento das obrigações acessórias.

II. A anistia concedida em caráter geral será efetivada de forma automática, não necessitando de requerimento do interessado.

III. A anistia concedida em caráter geral beneficia os que preenchem os requisitos legais.

IV. A anistia em caráter individual gera direito adquirido.

É correto o que se afirma em

  • A. I e II, apenas.
  • B. II e IV, apenas.
  • C. I, III e IV, apenas.
  • D. II, apenas.
  • E. III, apenas.
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