Questão número 454769

Acerca das imunidades tributárias, é correto afirmar que

  • A. a imunidade dos templos de qualquer culto abrange o local de culto e também imóveis de propriedade da entidade religiosa locados a terceiros, desde que o aluguel reverta em benefício da atividade religiosa.
  • B. as entidades fechadas de previdência privada estão amparadas pela imunidade, devido à natureza assistencial.
  • C. são aplicáveis exclusivamente em relação aos impostos.
  • D. a imunidade relativa às operações com petróleo, combustíveis e minerais alcança os tributos em geral, compreendendo impostos e contribuições.
  • E. a imunidade recíproca beneficia as empresas públicas e sociedades de economia mista.
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