Questão número 455283
Direito Tributário - Competência tributária - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2002
Em relação à competência tributária residual, pode-se afirmar que
- A.
em qualquer hipótese, só poderá ser utilizada pela União Federal, desde que mediante Lei Complementar.
- B.
em algumas hipóteses, poderá ser utilizada pela União Federal, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
- C.
em algumas hipóteses, poderá ser utilizada pelos Estados e pelo Distrito Federal, desde que haja Lei Complementar autorizativa
- D.
em algumas hipóteses, poderá ser utilizada tanto pela União como pelos Estados.
- E.
poderá ser utilizada pelos Estados para a instituição de outros tributos não previstos em sua competência privativa.
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