Questão número 456347

A propriedade de um bem imóvel por três proprietários com frações distintas gera

• A. três fatos geradores distintos, um para cada proprietário.
• B. três fatos geradores distintos, um para cada proprietário, mas com solidariedade entre eles.
• C. um fato gerador, mas com três sujeitos passivos, cada um responsável proporcionalmente à sua fração, sem solidariedade.
• D. um fato gerador, com três sujeitos passivos solidários entre si pelo todo, por interesse comum consistente na transmissão do bem imóvel.
• E. um fato gerador, com três sujeitos passivos que somente serão devedores solidários se houver expressa disposição legal neste sentido ou se eles tiverem expressamente assim convencionado.