Questão número 456353

Em escritura de compra e venda de bem imóvel, as partes convencionam que eventuais tributos decorrentes do imóvel cujo fato gerador seja anterior à aquisição serão de responsabilidade solidária das partes. Esta convenção

• A. tem valor imediato porque a solidariedade passiva em matéria de tributária decorre de lei ou de acordo de vontades.
• B. depende do registro da escritura para passar a ter validade.
• C. tem valor desde que não exista prova de quitação dos tributos.
• D. não tem valor, pois obrigatoriamente para que seja celebrado contrato de compra e venda deve existir prova de quitação de todos os tributos.
• E. não tem valor, pois a solidariedade passiva tributária só pode decorrer de lei ou de interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação.