Questão número 456413
Direito Tributário - Garantias e privilégios do crédito tributário - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2000
No que se refere à imunidade tributária, julgue os itens subseqüentes.
Deve-se considerar a condição de direito do contribuinte e não a de fato, sendo indiferente, por isso, a repercussão econômica dos tributos indiretos.
- C. Certo
- E. Errado
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