Questão número 456589

Considere que determinada pessoa jurídica seja intermediária de serviço proveniente do exterior tributado pelo ISS. Nessa situação,

• A. o imposto deve ser recolhido apenas em relação aos custos incorridos no país.
• B. o valor dos materiais fornecidos deve ser excluído da base de cálculo do imposto.
• C. ao município cabe definir a responsabilidade pelo crédito tributário.
• D. a referida pessoa jurídica está isenta da responsabilidade pelo crédito tributário, por não ser o fornecedor do serviço.
• E. a atribuição de responsabilidade supletiva é irrelevante para a responsabilidade do contribuinte principal.