Questão número 456671
Direito Tributário - Impostos - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2017
Sobre a hipótese de ICMS incidente sobre operações com combustíveis e lubrificantes, é correto afirmar:
- A. não incide o princípio da anterioridade em qualquer de suas manifestações no que se refere à diminuição e reestabelecimento de alíquotas.
- B. incide o princípio da anterioridade próprio das contribuições sociais, no que se refere à diminuição e reestabelecimento de alíquotas.
- C. incide a anterioridade especial no que se refere à diminuição e reestabelecimento de alíquotas.
- D. incide o princípio da anterioridade genérica no que se refere à diminuição e reestabelecimento de alíquotas.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
