Questão número 457031

João da Silva subscreveu capital da empresa X, cujo objeto social é a dministração de imóveis de terceiros e locação de imóveis próprios, integralizando o capital subscrito mediante incorporação ao patrimônio da pessoa jurídica de imóvel cujo valor de mercado, na data da transmissão, era de R$ 500.000,00, e cujo valor consignado pela Secretaria Municipal de Finanças para obtenção do IPTU era de R$ 350.000,00. A receita operacional da empresa X nos 24 meses que antecederam a incorporação foi de R$ 720.000,00, sendo R$ 320.000,00 referentes à administração de imóveis de terceiros e R$ 400.000,00 referentes à locação de imóveis próprios. Considerando a situação descrita e as normas relativas ao Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITVI), assinale a opção que contém uma proposição verdadeira.

• A. No caso, não incide o ITVI.
• B.

  Incide o ITVI, sendo contribuinte a empresa X e o valor do imposto R$ 15.000,00.

• C.

  Incide o ITVI, sendo contribuinte João da Silva e o valor do imposto R$ 15.000,00.

• D.

  Incide o ITVI, sendo contribuinte a empresa X e o valor do imposto R$ 10.500,00.

• E.

  Incide o ITVI, sendo contribuinte João da Silva e o valor do imposto R$ 10.500,00.