Questão número 457759

O gerente administrativo de uma sociedade de pessoas pratica dolosamente conduta descrita como crime, ao deixar de pagar os tributos devidos, sem a anuência dos sócios proprietários. Acerca dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

• A.

  O gerente não será o responsável pelo pagamento do tributo devido pela sociedade, mas responderá pelo crime tributário.

• B.

  Os sócios proprietários respondem pelo pagamento da dívida tributária não paga pelo gerente administrativo.

• C.

  Os sócios proprietários e o gerente responderão, de forma solidária, pelo ônus do pagamento do tributo.

• D.

  Os sócios são pessoalmente responsáveis pelo ilícito tributário praticado pelo gerente, mas poderão acioná-lo na justiça para ressarcimento do dano.

• E.

  O gerente administrativo será responsabilizado pessoalmente pelo crédito correspondente à obrigação tributária resultante da infração à lei praticada de forma dolosa.