Questão número 458067

O art. 134, VII, do CTN menciona que são solidariamente responsáveis com o contribuinte em caso de impossibilidade de exigência os sócios, no caso de liquidação de sociedades de pessoas. Sobre isso, assinale a alternativa CORRETA.

• A. As sociedades limitadas são sociedades de pessoas e, portanto, os sócios deste tipo societário são solidariamente responsáveis em caso de liquidação.
• B. Os sócios serão responsáveis apenas em caso de falência e, mesmo assim, apenas os sócios- gerentes.
• C. Esta responsabilidade de todos os sócios somente ocorre em caso de falência fraudulenta c de forma automática.
• D. O CTN está a referir apenas os sócios de sociedades de pessoas cujo tipo societário não seja o de responsabilidade limitada.
• E. A responsabilidade limitada é instituto de direito comercial que não se aplica ao Fisco.