Questão número 458302

Em tema de natureza e características do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS - é correta a assertiva de que

• A.

  o ICMS deve ser, obrigatoriamente, seletivo em função da essencialidade do produto e nãocumulativo

• B.

  o ICMS pode ser, opcionalmente, nãocumulativo, e seletivo em função da essencialidade do produto

• C.

  o ICMS tem que ser não-cumulativo, e poderá ser seletivo em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.

• D.

  o ICMS tem que ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços, e poderá ser não-cumulativo.

• E.

  a isenção do ICMS não acarretará a anulação do crédito relativo às operações anteriores.