Questão número 458867

A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher estabelece que os Estados Partes se comprometem a

• A. fomentar qualquer concepção estereotipada dos papéis masculino e feminino em todos os níveis.
• B. derrogar todas as disposições penais nacionais que constituam discriminação contra as mulheres.
• C. conceder bolsas e acesso aos programas de educação supletiva em maior número para compensar as desigualdades passadas
• D. desencorajar a educação mista, privilegiando os programas de alfabetização funcional para as mulheres.
• E. proibir a demissão por motivo de gravidez, permanecendo aquelas motivadas pelo estado civil.