Questão número 459133

Com relação à política brasileira para o acolhimento de refugiados, assinale a alternativa correta.

• A. Mesmo os indivíduos considerados culpados de atos contrários aos fins e princípios das Nações Unidas podem se beneficiar da condição de refugiado.
• B. O Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) não integra o CONARE.
• C. O Brasil não é parte da Convenção Internacional sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951.
• D. O Comitê Nacional para os Refugiados ("CONARE") é o órgão responsável por declarar o reconhecimento da condição de refugiado.
• E. Não compete ao CONARE determinar a perda da condição de refugiado.