Questão número 461124

Tendo ocorrido fraude praticada por uma companhia aberta em conluio com uma sociedade corretora em pregão de Bolsa de Valores,

• A.

  cabe aplicar penalidades a ambas apenas por parte da Comissão de Valores Mobiliários.

• B.

  a Comissão de Valores Mobiliários tem competência para aplicar penalidade apenas quanto à companhia aberta.

• C.

  a Comissão de Valores Mobiliários aplicará penalidade apenas quanto à companhia aberta e a Bolsa de Valores exclusivamente quanto à sociedade corretora.

• D.

  a Bolsa de Valores tem uma competência exclusivamente residual na aplicação de penalidades em irregularidades desta espécie.

• E.

  tanto a Comissão de Valores Mobiliários, quanto a Bolsa de Valores têm competência para aplicar penalidades à companhia aberta e à sociedade corretora, na esfera de suas respectivas competências.