Questão número 469355

Assinale a afirmativa incorreta.

• A.

  A carga tributária bruta é definida no Brasil como a soma das receitas tributárias das diferentes esferas de governo dividida pelo valor do Produto Interno Bruto.

• B.

  A carga tributária líquida corresponde à carga tributária bruta descontadas as receitas referentes aos tributos indiretos.

• C.

  A carga tributária bruta brasileira apresentou tendência relativamente crescente no período pós-Plano Real, ainda que haja alguma controvérsia sobre o seu tamanho preciso.

• D.

  A Desvinculação das Receitas da União (DRU) permite que os recursos destinados constitucionalmente ao financiamento da seguridade social fossem utilizados para o pagamento dos juros da dívida do setor público.

• E.

  A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), instituída por Lei Complementar em 1991, é uma das principais fontes de financiamento da seguridade social no Brasil, que engloba, no texto constitucional, a previdência social, a assistência social e a saúde.