Questão número 4737

No SUS, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições:

• A.

  definição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e fiscalização do serviço privado, sem o serviço público necessitar de controle

• B.

  administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde.

• C.

  acompanhamento, sem avaliação e divulgação, do nível de saúde da população e das condições ambientais

• D.

  organização, apenas, do sistema de informação em saúde

• E.

  elaboração de normas técnicas sem estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde.